Concordância e completude dos dados sobre nascidos vivos e óbitos infantis / Concordancia y completitud de los datos sobre nacidos vivos y defunciones infantiles / Agreement and completeness of data on live births and infantdeaths

Resumo Objetivo Avaliar a qualidade dos dados (concordância e completude) dos óbitos infantis no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Recife, Pernambuco, Brasil. Métodos Estudo transversal com dados de óbitos infantis capturados no Sinasc e no SIM. Para os óbitos, foi utilizado o período 2013-2016 e para os nascidos vivos, o de 2012-2016. Foi utilizado o linkage determinístico. Calculou-se a porcentagem de incompletude de 10 variáveis comuns a ambas as bases, antes e após a vinculação das bases de dados. A concordância foi avaliada pelo índice Kappa para variáveis qualitativas, e pelo coeficiente de correlação intraclasse (ICC do inglês intraclass correlation coefficient) para variáveis quantitativas. Resultados Foi possível relacionar 96,64% dos óbitos às respectivas declarações de nascidos vivos. Todas as variáveis analisadas foram classificadas como excelentes (menos de 5% de incompletude), antes e após a vinculação das bases de dados. No Sinasc, a maior incompletude ocorreu na variável duração da gestação (1,55%), e no SIM, no número de natimortos (2,89%). A concordância foi classificada como quase perfeita para todas as variáveis qualitativas (Kappa entre 0,8 e 1). Todas as variáveis quantitativas foram classificadas como excelentes (ICC maior que 0,75). Conclusão Apesar dos avanços na qualidade do SIM e do Sinasc, ainda houve problemas de completude das variáveis, principalmente no SIM. A vinculação das bases de dados contribuiu para aprimorar as informações para a análise de óbitos infantis pelos serviços de saúde e para pesquisa. O linkage uma técnica de fácil acesso e baixo custo operacional, que pode ser incluída na rotina de vigilância da mortalidade infantil para a melhoria contínua das informações.

Resumen Objetivo Evaluar la calidad de los datos (concordancia y completitud) de defunciones infantiles en el Sistema de Información de Mortalidad (SIM) y en el Sistema de Información sobre Nacidos Vivos (Sinasc), Recife, estado de Pernambuco, Brasil. Métodos Estudio transversal con datos de defunciones infantiles registrados en el Sinasc y en el SIM. Para las defunciones, se utilizó el período 2013-2016 y para los nacidos vivos, 2012-2016. Fue utilizada la vinculación determinística. Se calculó el porcentaje de incompletitud de 10 variables comunes de ambas bases, antes y después de su vinculación. La concordancia fue evaluada por el índice Kappa en las variables cualitativas y por el coeficiente de correlación intraclase (ICC, por sus siglas en inglés intraclass correlation coefficient) en las variables cuantitativas. Resultados Fue posible relacionar 96,64% de las defunciones con las respectivas declaraciones de nacidos vivos. Todas las variables analizadas fueron clasificadas como excelentes (menos de 5% de incompletitud), antes y después de la vinculación de las bases de datos. En el Sinasc, la mayor incompletitud ocurrió en la variable duración de la gestación (1,55%) y, en el SIM, en el número de mortinatos (2,89%). La concordancia fue clasificada como casi perfecta en todas las variables cualitativas (Kappa entre 0,8 y 1). Todas las variables cuantitativas fueron clasificadas como excelentes (ICC mayor a 0,75). Conclusión A pesar de los avances en la calidad del SIM y del Sinasc, aún hay problemas de completitud de las variables, principalmente en el SIM. La vinculación de las bases de datos contribuyó en la mejora de la información para el análisis de defunciones infantiles por parte de los servicios de salud y para estudios. La vinculación es una técnica de fácil acceso y bajo costo operativo, que puede incluirse en la rutina de la vigilancia de la mortalidad infantil para la mejora continua de la información.

Abstract Objective To assess the quality of data (agreement and completeness) on infant deaths in the Mortality Information System (SIM) and in the Information System on Live Births (Sinasc), Recife, Pernambuco, Brazil. Methods Cross-sectional study with data on infant deaths captured in Sinasc and SIM. For the deaths, the period 2013-2016 and the live births of 2012-2016 were used. The deterministic linkage was used. The percentage of incompleteness of 10 variables common to both bases pre- and post-linkage was calculated. The agreement was assessed by the Kappa index for qualitative variables and by the intraclass correlation coefficient (ICC) for the quantitative variables. Results It was possible to relate 96.64% of the deaths to their respective declaration of live birth. All analyzed variables were classified as excellent (less than 5% incompleteness), pre- and post-linkage. In Sinasc, the greatest incompleteness was in the variable length of pregnancy (1.55%) and in the SIM, the number of stillbirths (2.89%). The agreement was classified as almost perfect for all qualitative variables (Kappa between 0.8 and 1). All quantitative variables were excellent (ICC greater than 0.75). Conclusion Despite advances in the quality of SIM and Sinasc, there were still problems of completeness of variables, especially in SIM. The linkage contributed to the improvement of information for the analysis of infant deaths by health services and for research. It is a technique that is easy to access and low operational cost, which can be included in the routine of infant mortality surveillance for the continuous improvement of information.

Estadísticas vitales en la Ciudad de Buenos Aires / Vital statistics in the City of Buenos Aires

Informe que presenta como temas principales el origen de las estadísticas vitales a nivel nacional y provincial, la conformación vigente del sistema de estadísticas vitales en la Ciudad de Buenos Aires, recomendaciones internacionales para la recopilación de las estadísticas vitales, y el tratamiento de la calidad de las estadísticas vitales en la Ciudad de Buenos Aires. También informa sobre el relevamiento para actualizar el circuito de los informes estadísticos de nacimientos, defunciones, y defunciones fetales ocurridos en la Ciudad de Buenos Aires, realizado en seis hospitales públicos de distintas especialidades

Precise Assessment on Birth Information at the Civil Registry and Live Births Information System in Minas Gerais, Brazil / Avaliação da Precisão das Informações de Nascimento do Registro Civil e do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos para Minas Gerais, Brasil

Abstract Objective: to assess the precision on birth information at the Civil Registry and Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc) (Live Births Information System) in Minas Gerais with the purpose to analyze the most recent fecundity level and pattern on women and to assess the hypotheses on the fertility component for populational projections adopted by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Brazilian Institute of Geography and Statistics) in the 2013 review. Methods: the estimation level of under registration at the Civil Registry and Sinasc was based on the comparison of number of births registered by these sources with the number of births obtained from an independent source, estimated by the Brass P/F technique with adaptation. Results: in 2010, the coverage on the Civil Registry and Sinasc was 96.0% and 95.0%, respectively. In the period of 2003 to 2015, both sources point to the same trend. From 2011, the total number of births was practically the same. The corrected Total Fertility Rate and The Specific Fertility Rates had a very similar level and pattern in the period of 2010 to 2015. Discrepancies in the fertility hypotheses were observed from the IBGE. Conclusions: from 2010, the births registered in both data sources were considered as good statistical quality in Minas Gerais and the hypotheses of the fertility level and pattern in the IBGE projections need to be revised.

Resumo Objetivos: avaliar a precisão das informações de nascimentos no Registro Civil e no Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em Minas Gerais, com o propósito de analisar o nível e padrão da fecundidade mais recente das mulheres em Minas Gerais e avaliar as hipóteses da componente fecundidade para as projeções populacionais adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na revisão de 2013. Métodos: a estimação do grau de sub-registro do Registro Civil e do Sinasc deu-se a partir da comparação do número de nascimentos registrado por estas fontes com o número de nascimentos obtido de fonte independente, estimado pela técnica P/F de Brass, com adaptação. Resultados: no ano de 2010 a cobertura do Registro Civil e do Sinasc era de 96,0% e 95,0%, respectivamente. As duas fontes apontam para uma mesma tendência no período de 2003 a 2015. A partir de 2011 o total de nascimentos é praticamente igual. As Taxas de Fecundidade Total e as Taxas Específicas de Fecundidade corrigidas apresentam nível e padrão bastante semelhantes no período de 2010 a 2015. Foram observadas discrepâncias nas hipóteses de fecundidade do IBGE. Conclusões: os nascimentos registrados em ambas as fontes de dados foram considerados de boa qualidade a partir de 2010 para Minas Gerais e as hipóteses de nível e padrão de fecundidade das projeções do IBGE precisam ser revisadas.

Prenatal follow-up of Haitian and Brazilian women in Mato Grosso / Acompanhamento pré-natal de mulheres brasileiras e haitianas em Mato Grosso

Abstract Objectives: to analyze the prenatal follow-up performed by pregnant women in Haiti and Brazil in the state of Mato Grosso. Methods: a cross-sectional study of secondary database, with analysis of SINASC birth records in Mato Grosso between 2013 and 2015, of Brazilian children, born from both Brazilian and Haitian mothers. Variables related to the identification of the newborn and the woman, maternal data on gestational history, including information on prenatal follow-up of the last gestation were evaluated, besides the birth characteristics. Results: 167,820 live births were registered in the state in the period, of which 139 (0.08%) were children of Haitian women. Haitian mothers were older, however with lower schooling when compared to Brazilian mothers. The proportion of mothers of Haitian nationality who had at least 6 prenatal consultations was lower, and the proportion of vaginal births was higher, when compared to Brazilian women. The prevalence of low birth weight among live births of Haitian mothers was also higher. Conclusions: the results of this study point to the need to understand these differences, since some indicators have distanced from those advocated by WHO. These findings may contribute to the public policies development aimed at this population.

Resumo Objetivos: analisar o acompanhamento pré-natal realizado pelas gestantes haitianas e brasileiras residentes no estado de Mato Grosso. Métodos: estudo transversal de base secundária, com análise de registros de nascimento do SINASC em Mato Grosso entre 2013 e 2015, de crianças brasileiras, filhos de mães brasileiras e de mães de nacionalidade haitiana. Foram avaliadas variáveis relativas à identificação do recém-nascido e da mulher, dados maternos sobre histórico gestacional, incluindo informações sobre o acompanhamento pré-natal da última gestação, além das características do parto. Resultados: foram registrados 167.820 nascidos vivos no estado no período avaliado, sendo 139 (0,08%) filhos de mulheres haitianas. As mães haitianas apresentaram faixa etária mais elevada, contudo, com menor escolaridade quando comparadas as mães brasileiras. Foi menor a proporção de mães de nacionalidade haitianas que tiveram pelo menos 6 consultas pré-natais e maior a proporção de partos vaginais, quando comparadas às brasileiras. Também foi maior a prevalência de baixo peso ao nascer entre os nascidos vivos de mães haitianas. Conclusões: os resultados deste estudo apontam para a necessidade de compreensão destas diferenças, pois alguns indicadores distanciaram-se do preconizado pela OMS. Esses achados podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta população.

Reprodução assistida, direito de todos. E o registro do filho, como proceder? / Assisted reproduction: a right of all. How to proceed with the registration of the child? / Reproducción asistida, derecho de todos. ¿Y el registro del hijo? ¿Cómo proceder?

Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à abrangência de RA e quanto às normas orientadoras, a exemplo da nova Resolução CFM 2.121/2015 e dos Provimentos 21/2015-CGJ-PE e CNJ 52/2016 sobre o registro de crianças geradas por RA. Este último exige identificação dos doadores do material genético. Objetiva-se demonstrar avanços para atender ao melhor interesse das crianças havidas por RA e seus pais, e à igualdade entre filhos na emissão da certidão de registro civil em cartório no Brasil, independente de ação judicial, apontando violação do sigilo médico e do direito ao anonimato do doador no provimento nacional.

The assisted reproductive techniques (ART) applied in Brazil, in face of the lack of federal legislation, are based on ethical standards since 1992. The parties involved - doctor and patient -in an artificial conception process count on resolutions of the Conselho Federal de Medicina – CFM (Brazilian Federal Council of Medicine). Recently there were important innovations in the scope regarding who can perform ART and regarding the guiding norms, such as the new CFM Resolution 2,121/2015, as well as Provisions 21/2015- CGJ PE and CNJ 52/2016 concerning the registration of children generated by ART. The latter Provision requires the identification of donors of genetic material. Therefore, the aim of this paper is to present improvements to attend to the best interests of children born through ART and that of their parents, and equality among children when issuing birth certificates in Brazil, regardless of any lawsuit pertaining to a violation of medical confidentiality and the right to donor anonymity, as per the national provision.

Las técnicas de reproducción asistida (RA) aplicadas en Brasil, ante la falta de una legislación federal, se rigen sobre la base de las normas éticas desde 1992. Las partes involucradas – médico y paciente – en un proceso de procreación artificial cuentan con las resoluciones del Consejo Federal de Medicina (CFM). Recientemente hubo importantes innovaciones en el ámbito de aplicación con respecto a quién puede realizar la RA y en cuanto a las normas orientadoras, tales como la nueva Resolución CFM 2.121/2015 y las Disposiciones 21/2015-FPG-PE y CNJ 52/2016, sobre el registro de niños generados por RA. Esta última Disposición exige la identificación de los donantes del material genético. Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es presentar los nuevos avances para atender al interés superior de los niños producidos por RA y de sus padres, y la igualdad entre los hijos en la emisión de la certificación del registro civil en Brasil, independientemente de acciones judiciales, señalando la violación del secreto médico y del derecho al anonimato del donante en la disposición nacional.

Nascimentos no Brasil: associação do tipo de parto com variáveis temporais e sociodemográficas / Births in Brazil: association between type of delivery and temporal and socio-demographic variables

Objetivos: descrever nascimentos via cesariana e vaginal e identificar associação com variáveis temporais e sociodemográficas. Métodos: delineamento misto, estudo descritivo de séries temporais (2000, 2005, 2010) e transversal (2011), realizado com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. Os dados foram corrigidos para sub registro; o tipo de nascimento foi analisado conforme dia da semana e hora do dia, região de residência, raça/cor, escolaridade e estado civil maternos. Razões de probabilidade de nascimentos cirúrgicos, brutas e ajustadas, foram calculadas por regressão de Poisson. Resultados: a proporção de cesarianas no país aumentou cerca de 40 por cento de 2000 para 2010. Os partos por via vaginal se distribuíram de modo similar nos diferentes dias da semana (cerca de 14 por cento) e períodos do dia (cerca de 25 por cento), enquanto que cesarianas se concentraram nos dias úteis e nos períodos diurnos. A proporção de cesarianas foi menor no Norte (42,8 por cento), na população indígena (16,2 por cento), entre mulheres sem escolaridade (25,2 por cento) e entre solteiras (42,0 por cento), apresentando tendência crescente com idade e escolaridade. Após ajuste, a Região Centro-Oeste apresentou maior probabilidade de cesarianas e as demais variáveis mantiveram a associação. Conclusões: a proporção de nascimentos por cesariana no país se encontra acima de 50 por cento, se associando principalmente com idade e escolaridade maternas.

Objectives: to identify caesarean and vaginal births and their association with temporal and socio-demographic variables. Methods: a mixed approach involving descriptive time series studies (2000, 2005, 2010) and one cross-sectional study (2011), using data from the Live Births Information System. The data were corrected for under-reporting; the type of birth was analyzed in terms of day of the week, time of the day, area of residence, race/color, level of education and marital status of mother. Raw and adjusted probability ratios for surgical births were calculated using Poisson regression. Results: the proportion of caesarean births in the country increased around 40 percent from 2000 to 2010. Vaginal births were distributed similarly over the days of the week (around 14 percent for each day) and according to time of day (around 25 percent), while caesareans were concentrated on week days and during the daytime. The proportion of caesareans was lower in the Northern region (42.8 percent), among the indigenous population (16.2 percent), among women with no schooling (25.2 percent) and among single mothers (42.0 percent), with a tendency to increase in proportion to age and level of schooling. After adjustment, the Center West region had the highest proportion of caesarean births with the same associated variables. Conclusions: the proportion of caesarean births in the country is over 50 percent and is associated primarily with age and level of education of the mother.

Fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde, Nova Iguaçu-RJ, 2012 / Factors associated with births not registered at the registry office of a Brazilian National Health System maternity hospital, Nova Iguaçu-RJ, Brazil 2012 / Factores asociados a la falta de registro de nacimiento en un servicio de registro oficial disponible en una maternidad del Sistema Único de Salud, Nova Iguaçu, 2012

OBJETIVO: analisar os fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde no município de Nova Iguaçu-RJ, Brasil. MÉTODOS: estudo transversal com 468 nascidos vivos (NV), realizado em junho e julho de 2012; a variável dependente foi a ausência de registro de nascimento no cartório da maternidade, decorridos 15 dias do parto; empregou-se a Regressão de Poisson para estimar razões de prevalência (RP) e intervalos de confiança de 95% (IC95%). RESULTADOS: 40,6% dos NV não tiveram o registro de nascimento efetuado no cartório da maternidade; a falta de registro associou-se a escolaridade materna de 0 a 8 anos de estudo (RP 1,41; IC95% 1,04-1,93), parto extra-hospitalar (RP 2,15; IC95% 1,04-4,46) e residência em município vizinho (RP 1,39; IC95% 1,03-1,89). CONCLUSÃO: orientações sobre registro devem ser direcionadas às mães com baixa escolaridade e com partos fora do ambiente hospitalar.

OBJETIVO: analizar los factores asociados a la falta de registro de nacimiento en un servicio de registro ubicado en una maternidad del Sistema Único de Salud (SUS)en el municipio de Nova Iguaçu, Estado de Rio de Janeiro, Brasil. MÉTODOS: estudio transversal con datos de 468 nacidos vivos en junio y julio de 2012; la variable dependiente fue la falta de registro de nacimiento en el servicio de registro ubicado en la maternidad, dentro de los15 días del parto; se usó la Regresión de Poisson para estimar razones de prevalencia (RP) e intervalos de confianza (IC) de 95%. RESULTADOS: un 40,6% de los niños no fue registrado en el servicio de registro de la maternidad; la falta de registro de nacimiento se asoció positivamente con la baja o ausente escolaridad de la madre (RP 1,41; IC95% 1,04-1,93 ); con el parto extra-hospitalario (RP 2,15; IC95%1,04-4,46 ) y con la residencia de la madre en un municipio vecino (RP 1,39; IC95%1,03-1,89). CONCLUSIONES: deben dirigirse orientaciones sobre el registro a las madres con escolaridad baja o ausente o con partos fuera del ambiente hospitalario.

OBJECTIVE: to analyze factors associated with births not registered at a National Health System (SUS) maternity hospital registry office in Nova Iguaçu-RJ, Brazil. METHODS: a cross-sectional study of data on 468 live births (LB) between June-July 2012. The dependent variable was births not registered at the registry office within 15 days following birth. Prevalence ratios (PR) and 95% confidence intervals (95% CI) were estimated using Poisson Regression. RESULTS: 40.6% (190/468) of LB were not registered at the registry office. Non-registration was positively associated with little or no maternal schooling (PR 1.41; 95% CI 1.04-1.93), childbirth prior to hospitalization (PR 2.15; 95% CI 1.04-4.46), and mother resident in a different municipality to the hospital (PR 1.39; 95%% CI 1.03-1.89). CONCLUSION: mothers with little or no schooling and who do not give birth in hospital should receive guidance on birth registration.